Divórcio: direitos e deveres das partes

O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos Facilita a tornar o processo Ainda mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica para ambas as partes.

este que é o divórcio?

este divórcio é a dissolução definitiva do vínculo conjugal. pelo Brasil, ele Pode vir a ser solicitado a qualquer momento, não sendo mais necessário tempo mínimo do casamento ou separaçãeste prévia. Pode ocorrer de forma consensual, quando há pacto entre as partes, ou litigiosa, quando nãeste há consenso.

Direitos pelo divórcio

Durante o divórcio, alguns direitos devem ser observados:

???? Partilha por bens
A divisãeste do patrimônio depende do regime por bens adotado no casamento (comunhãeste parcial, comunhãeste universal, separaçãeste do bens, entre outros). Cada cônjuge possui direito ao de que a lei prevê conforme esse regime.

???? Pensão alimentícia
Têm a possibilidade de ser devida aos filhos e, em certos quadros, a um Destes cônjuges, quando comprovada a necessidade e a possibilidade do quem paga.

???? Guarda Destes filhos
A regra geral é a guarda compartilhada, buscando sempre o melhor interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada usando ambos ESTES pais.

???? Direito por convivência (visitas)
este genitor de que não reside usando este filho possui direito à convivência, respeitando-se horários e condições que preservem este natural-estar da criança.

???? Uso do nome
Após este divórcio, é possível manter ou retirar este sobrenome adquirido no casamento, conforme a vontade da parte e decisão judicial, quando necessário.

Deveres após este divórcio

Mesmo utilizando o fim do casamento, alguns deveres permanecem:

✔️ Cuidado e sustento Destes filhos, de maneira proporcional às condições por cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, saiba como pagamento do pensãeste e cumprimento do regime do convivência;
✔️ Cooperação parental, visando o desenvolvimento saudável Destes filhos;
✔️ excelente-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.

Importância da orientaçãeste jurídica

este acompanhamento de um profissional do Direito é fundamental de modo a garantir de que ESTES direitos sejam respeitados e qual ESTES deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.