Alvará judicial para transferência de valores de pessoa falecida: o que é e como funciona

Quando uma pessoa falece, é comum que deixe valores em contas bancárias, aplicações financeiras, saldo de FGTS, PIS/PASEP ou outros créditos. Nem sempre, porém, é necessário abrir um inventário completo para ter acesso a esses valores. Nesses casos, o alvará judicial Pode vir a ser a solução Ainda mais rápida e simples.

este de que é este alvará judicial?

este alvará judicial é uma autorizaçãeste concedida pelo juiz qual permite a prática do determinado ato, saiba como este saque ou a transferência do valores pertencentes a uma pessoa falecida. Ele é usado quando a situaçãeste é Ainda mais simples e a lei permite um procedimento menos burocrático do que o inventário.

Quando este alvará judicial É possibilitado a ser usado?

este alvará judicial costuma ser possível quando:

• Os valores deixados pelo falecido são baixos ou específicos (saiba como saldo bancário, FGTS ou PIS/PASEP);

• Nãeste há bens a inventariar, saiba como imóveis ou veículos;

• Todos os herdeiros são superiores e capazes;

• Não há conflito entre os herdeiros.

Cada caso deve ser analisado, como o juiz avaliará se este alvará é suficiente ou se será necessário abrir inventário.

Quais valores podem vir a ser transferidos por alvará?

Por meio do alvará judicial, podem ser liberados, por exemplo:

• Saldos em contas bancárias;

• Aplicações financeiras;

• Valores por FGTS e PIS/PASEP;

• Restituiçãeste por imposto por renda;

• Benefícios ou créditos nãeste recebidos em vida.

Esses valores são transferidos aos herdeiros legais, dependendo de a ordem por sucessão prevista em lei.

papeis normalmente exigidos

Para solicitar o alvará judicial, geralmente sãeste necessários:

• Certidãeste de óbito;

• papeis pessoais do falecido e Destes herdeiros;

• Comprovaçãeste do vínculo familiar;

• Informações Acerca ESTES valores a serem transferidos;

• Declaraçãeste de inexistência do outros bens, quando exigido.

A documentaçãeste Têm a possibilidade de variar por pacto usando o caso e utilizando este entendimento do juízo.

Importância do acompanhamento jurídico

Embora este alvará judicial seja um procedimento mais simples, ele envolve regras do Direito do Família e Sucessões. assim sendo, contar utilizando a orientaçãeste por um profissional da área jurídica é fundamental de modo a evitar atrasos, indeferimentos ou problemas futuros entre ESTES herdeiros.

Conclusãeste

O alvará judicial é uma alternativa prática e eficiente de modo a a transferência por valores deixados por pessoa falecida, especialmente quando não há necessidade por inventário. Conhecer essa eventualidade ajuda a reduzir burocracias e garante que ESTES herdeiros tenham entrada aos seus direitos de forma Muito mais rápida e segura.